Questões de direito tributário resolvidas

Gabarito SEFAZ BA Direito Tributário – provas resolvidas ...

330 QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO IMPORTANTE: exercícios anteriores a Reforma Tributária; verificar eventuais correções no gabarito. 1 – (ESAF/PFN/98) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por exemplo, podem ter o poder de tributar, desde que a lei lho conceda.

Sobre a responsabilidade tributária da pessoa jurídica ZZZ, no tocante ao crédito tributário constituído contra XXX, assinale a afirmativa correta. a). A 

Todas as provas OAB 2ª Fase Direito Tributario com ... Veja todas as questões e gabarito comentado das provas da OAB (Exame de Ordem) de 2ª fase (peças profissionais e situações-problema) Direito Tributario - JurisWay Questões Tributário ICMS-SP Parte 1 (Resolvidas) Direito Tributário – Questões Resolvidas – ICMS/SP (Parte 1) Página 2 normativo tem força de lei, como nos ensina a disciplina de Direito Constitucional). Esse entendimento elimina a alternativa E, que diz que o tributo deve estar instituído na legislação tributária. Legislação tributária é um conceito mais Série 1001 - 1001 Questões Comentadas de Direito ... Autora do livro 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo – FCC, 3ª edição; coautora do livro 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo – CESPE, 6ª edição, e Questões Comentadas de Direito Administrativo – CESPE – Série Questões Comentadas, todos pela Editora Método. Questões Comentadas - PCI Concursos

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Caderno de questões de Direito Tributário Nota sobre o autor George Firmino é auditor-fiscal da Receita Federal e foi aprovado em diversos concursos da área fiscal nas três esferas, com destaque para: auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, obtendo a 5ª maior nota nacional na prova discursiva Direito Tributário - Questões de Concursos | Qconcursos.com Direito Tributário: Fique por dentro das principais disciplinas cobradas em Questões de Concursos. O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site! Atualize Agora. 50% OFF EM TODAS AS ASSINATURAS ANUAIS. Aproveite o 1º lote! Simulado de Direito Tributário - OAB - 50 questões atuais Simulado de Direito Tributário - OAB - 50 questões atuais. 1. O princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica: a) Ao IRPJ, ao IPTU, ao IPVA e ao ICMS; pela pessoa de direito público competente, da titularidade de tributo a pessoa diversa do Estado, a fim de que passe a dispor da arrecadação em benefício de suas próprias Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN - 20 questões ...

Segue as questões da prova resolvidas: 1- Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo federal baixou medida, mediante decreto, em que majora de 15% para 20% a alíquota do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros para monitores de vídeo procedentes do exterior, limites esses que foram previstos em lei.

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Apr 12, 2004 · Responda as 10 questões abaixo escolhendo uma alternativa de cada questão. Ao terminar, clique no botão para ver sua nota e o gabarito. Boa sorte! Súmulas de Direito Tributário - STF. Súmulas de Direito Tributário - STJ. Obrigação tributária - Sujeitos. Obrigação tributária - Fato gerador.